Termos e Condições

Aplicabilidade dos Termos e Condições

Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os utilizadores e clientes que acedem ou realizam compras através dos websites www.spnnailsportugal.pt e www.spnnailsportugal.com. Qualquer referência a www.spnnailsportugal.pt ou www.spnnailsportugal.com deverá ser considerada válida para ambos os domínios, com os mesmos efeitos legais e contratuais.

Titularidade e Contactos

Os presentes termos e condições aplicam-se ao website www.spnnailsportugal.pt e à sua loja online, propriedade de BRILHANTE E INOVADOR, LDA, NIF 517649969 e sede em Rua Estrada da Bota nr 78, 4620-663 Silvares Lousada, doravante também designada por SPNNails Portugal, e têm como finalidade regular a utilização e bom funcionamento dos mesmos, bem como as relações, contactos e transações estabelecidas entre a BRILHANTE E INOVADOR, LDA e o utilizador/cliente.

Em caso de dúvida sobre os presentes termos e condições, contacte-nos através do e-mail spnnailsportugal@gmail.com ou na nossa sede.

Telefone de contacto: 927626103

Deve ter em atenção que, em caso de necessidade e sem aviso prévio, a BRILHANTE E INOVADOR, LDA poderá, unilateralmente, alterar tanto os conteúdos e serviços desta página como os próprios termos e condições de utilização, sendo aplicadas, a cada encomenda, as condições que estiverem em vigor no dia em que a encomenda for feita pelo Utilizador.

A navegação e compra por meio do website e/ou aplicações digitais, pressupõe a aceitação das presentes informações e práticas descritas neste documento e das Trocas e Devoluções. A venda online é válida e aplicável aos territórios de Portugal Continental e Arquipélagos dos Açores e da Madeira.

Propriedade intelectual

A BRILHANTE E INOVADOR, LDA é a proprietária deste website e loja de venda online. Salvo indicação expressa em contrário, a BRILHANTE E INOVADOR, LDA e/ou os seus parceiros/fornecedores são os proprietários de todos os seus conteúdos (logótipos de marcas próprias, design, fotografia e apresentações), os quais se encontram protegidos pelas normas de propriedade industrial e intelectual. Nenhum conteúdo pode, portanto, ser modificado, reproduzido, publicado ou distribuído sem autorização prévia da BRILHANTE E INOVADOR, LDA.

Utilização do Site e Loja Online

A BRILHANTE E INOVADOR, LDA esforça-se para assegurar que a disponibilidade do site seja ininterrupta e que todas as comunicações estejam isentas de erros. No entanto, reconhece que o acesso e utilização do website e plataforma poderão sofrer interrupções e que a informação pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações e que o acesso pode mesmo ser impossível em determinados momentos.

Ao aceder ao website www.spnnailsportugal.pt e ao realizar uma encomenda através da loja online, o utilizador confirma a leitura e a aceitação, sem quaisquer reservas, dos presentes termos e condições e quaisquer atualizações necessárias.

Loja Online e Condições Gerais de Venda

As condições de venda têm como objetivo definir as condições gerais de venda entre a BRILHANTE E INOVADOR, LDA e o Utilizador desde o ato da compra até à entrega dos produtos referentes a essa mesma compra.

A expedição das encomendas será feita para Portugal Continental e Ilhas (Açores e Madeira).

Métodos de pagamento

As formas de pagamento disponíveis são as apresentadas neste site, não sendo aceite qualquer outro método de pagamento para além dos mencionados. Poderá pagar os seus produtos através de Transferência Bancária, Multibanco (modalidade prestação de serviços) e MBWAY sendo-lhe fornecidas todas as instruções e informações necessárias à realização da operação.

Política de Privacidade e Cookies

Para conhecer ou consultar a nossa Política de Privacidade pode aceder à página “Política de Privacidade” com toda a informação dedicada ao tema.

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

Política de Devoluções e Cancelamento

Nos termos da legislação em vigor, o utilizador tem o direito de resolver o contrato de compra e venda no prazo de 14 dias após a receção dos produtos, sem necessidade de indicar o motivo.

Para que o direito de devolução seja exercido, o utilizador deverá solicitar a devolução por e-mail, enviando um pedido para spnnailsportugal@gmail.com. Os produtos deverão ser devolvidos no estado original, sem sinais de utilização, e em sua embalagem original. A devolução será processada após a receção dos produtos devolvidos e verificações necessárias.

Os custos de devolução ficam a cargo do cliente, exceto em caso de defeito nos produtos ou erro na encomenda. Os portes de envio não serão reembolsados.

Resolução de Reclamações

Poderá aceder ao livro de reclamação online através do seguinte site: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio

Adicionalmente, os consumidores podem utilizar a plataforma da Comissão Europeia para Resolução de Litígios Online, disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr/.

Lei Aplicável e Competência

Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa. Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente das presentes Condições Gerais de Venda será submetido ao Tribunal português competente.